Carta dos Editores convidados
Este número da Desenvolvimento em Debate apresenta artigos que analisam, desde diferentes perspectivas, os desafios de fortalecer as capacidades do Estado. Wellington Luciano dos Santos e Valdemar João Wesz Junior no artigo Concentração empresarial nas exportações do complexo soja no Paraguai (2000 - 2016) analisam o grau de concentração empresarial nas exportações do complexo soja (grão, óleo e farelo) no Paraguai entre 2000 e 2016, identificando os atores por trás da principal atividade agropecuária do país analisado e do setor com maior peso nas exportações desse pais. Os autores realizam uma interesssantecontexualização da produção de soja no Paraguai, setor que cresceu de maneira constante no período analisado, mostrando, apesar do ingresso de diferentes empresas, uma alta concentração nos mercados de óleo e farelo e concentração moderada no caso da soja em grão. Assim, chegam à conclusão de que a principal atividade agropecuária do Paraguai é dependente de um número reduzido de empresas transnacionais.
Concentração empresarial nas exportações do complexo soja no Paraguai (2000-2016)
Wellington Luciano dos Santos e Waldemar Junior
Resumo: Nas últimas décadas, a produção de soja se tornou a principal atividade agrícola no Paraguai. O objetivo deste trabalho é mensurar o grau de concentração empresarial nas exportações do complexo soja (grão, óleo e farelo) e o poder de mercado das firmas entre 2000 e 2016 no Paraguai. Para tanto, teremos como base três indicadores: Market Share (MS), Relação de Concentração (RC) e Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH), que serão calculados a partir dos dados obtidos junto à Direção Nacional de Aduanas (Ministério de Fazenda do Paraguai). Os resultados apontam que o complexo soja,setor com maior peso nas exportações paraguaias, depende fundamentalmente de um pequeno número de grandes empresas transnacionais.
Palavras-chave: mercado de soja; empresas transnacionais; comércio internacional; Paraguai.
Justificativas regulatórias para o segmento de Exploração e Produção (E&P) no Brasil entre 1997 e 2017
Rodrigo Gandra
Resumo: O presente trabalho visa mostrar as justificativas que nortearam a formulação do modelo regulatório brasileiro no segmento de Exploração e Produção (E&P) da indústria de Óleo e Gás, após a ratificação da Lei do Petróleo em 1997 que criou ANP e os contratos de concessão; e após as reformas ocorridas entre 2009 e 2010 com a criação dos contratos de partilha da produção, criação da PPSA e mudanças de atribuições da ANP e do CNPE. Foi verificado que entre os dois períodos apresentados, as motivações regulatórias foram alteradas de acordo com aspectos técnicos; e correntes políticas, ideológicas, econômicas e culturais que envolvem os Governos. Sendo assim, fica evidente que o modelo de regulação muda de acordo com suas justificativas (apresentando um aspecto dinâmico), às vezes aumentando a concorrência entre as empresas e às vezes restringindo.
Palavras chave: Regulação, Exploração e Produção, Indústria de Óleo e Gás.
Avaliação endógena e a legitimidade das políticas públicas: a experiência da Ouvidoria Geral do Município de Campinas (SP)
Camila Gonçalves de Mário
Resumo: O intuito deste artigo é refletir sobre o processo de avaliação e a legitimidade das políticas públicas a partir da experiência de avaliação endógena da Ouvidoria Geral do município de Campinas (SP) entre 2002 e 2009. Adotando uma perspectiva substantiva de avaliação que incorpore as opiniões e expectativas dos atores que participam diretamente da produção da política - como os burocratas de nível de rua e dos cidadãos usuários diretos - defende-se que no momento da avaliação os valores que perpassam as políticas públicas e questões afeitas à sua legitimidade são cruciais para o entendimento de seus sentidos e dos resultados alcançados.
Palavras-chave: ICMS; avaliação endógena; legitimidade; políticas públicas; justiça social.
The origin of regulatory agencies in the United States: A case of institutional change
Paula Silva de Carvalho
Abstract: This paper seeks to detail the process that culminated in the creation of the first regulatory agencies and analyzes it through the lens of Douglass North’s (1990) theory of institutional change. The first regulatory agency with power to regulate rates emerged in 1873 in the state of Illinois in the United States amid the conflict between farmers and railroads around rail fares. The analysis of this historical process indicates that North’s theory fits well to explaining the institutional change process that gave rise to the regulatory agencies model once the perception on relative prices was the major factor behind its emergence.
Keywords: regulatory agencies, institutional change, Douglass North
